Nos últimos dois meses, um problema que já vinha se
arrastando há algum tempo acabou se agravando para a designer Aline Tavares, de
26 anos: as quedas de sua internet banda larga. No começo, eram
pequenas interrupções. Mas os segundos viraram horas, que viraram dias. E mesmo
sem oferecer o serviço, ao fim do mês, na fatura não constava ressarcimento ou
desconto pelo tempo sem internet.
“Eu faço home office e este período que fico sem conexão me
prejudica muito. Só nos dois meses, em três ocasiões a rede caiu e não voltou
mais, tive que esperar a visita técnica”, relata Aline. Assim como ela, a
analista de mídias sociais Céu Fernandes, de 22 anos, depende da internet da
sua residência, que por vezes a deixa na mão. “Tenho que lidar com quedas
constantes e lentidão. Por trabalhar em casa e com redes sociais, preciso estar
sempre online”, diz.
O que muitas pessoas não sabem é que, nestas situações, a
empresa que oferece o serviço tem de ressarcir o cliente. De acordo com o
regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), “a prestadora
deve descontar da assinatura o valor proporcional ao número de horas ou fração
superior a 30 minutos, em caso de interrupção ou diminuição da qualidade do
serviço”.
Tanto Aline quanto Céu afirma que as duas já chegaram a ser
ressarcidas em algumas faturas, mas quando solicitaram anteriormente por
telefone. “Já cheguei a ligar para eles e, no mês seguinte veio o desconto. Mas
nunca espontaneamente. Fora que quando você solicita, eles pedem os dados de
todos os momentos em que fiquei sem serviço”, comenta Céu.
No entanto, o regulamento da Anatel é claro: “o desconto
deverá ser efetuado no próximo documento de cobrança ou por outro meio indicado
pelo assinante”, portanto, sem a necessidade de um contato prévio do cliente.
Também têm direito a receber ressarcimento aquelas pessoas
que tiverem sua conexão interrompida devido à manutenção, além de terem que ser
avisados com antecedência de uma semana. O abatimento deve ser feito no valor
da assinatura à razão de 1/30 por dia e frações superiores a quatro horas sem
serviço devem ser consideradas como um dia completo.
Por meio da assessoria de imprensa, a NET e a GVT se
pronunciaram. A NET afirmou que está alinhada com os regulamentos da Anatel e
que cumpre todas as determinações legais. A GVT relatou que trabalha
permanentemente para garantir a qualidade dos serviços e monitora de forma
contínua sua rede. A empresa disse que também está de acordo com os
regulamentos da Anatel, praticando ressarcimentos quando aplicáveis. Procurada
pela reportagem, a Oi não respondeu até o fechamento da matéria.
Fonte: Mundo Bit/UOL