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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Atualização do Código de Defesa do Consumidor está parada no Senado


A atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) está parada no Senado. São três propostas que tem origem numa minuta da comissão de juristas, coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Hermann Benjamin. O prazo para a comissão criada para discutir as propostas já foi adiado para 31 de março deste ano, mas nada anda. Uma queda de braço entre o governo, os parlamentares e o setor produtivo impede que as discussões andem.

O andar da proposta vai ser lento se não houver pressão popular. Assim pensa o senador Paulo Paim (PT), que participa da comissão que  discute a atualização do código. “As forças políticas trabalham de acordo com o interesse de alguns e o interesse no momento não é o direito do consumidor. Por isso que alguns dizem que propostas que tratam de direitos do consumidor ou trabalhistas são peleias do Último dos Moicanos”, comentou. Segundo ele, propostas como essa só andam se forem acompanhadas de forte pressão popular.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) elogiou a lei atual e afirmou que nem a União Europeia tem regras tão avançadas. “O Brasil tem uma legislação avançada de defesa dos direitos dos consumidores. A rigor, não necessitaria de revisão alguma. A não ser para incluir de forma clara, aspectos do comércio eletrônico, por exemplo. Com relação ao projeto em exame no Senado, acredito que deve permanecer a proibição de assédio a contratação de crédito ou de propaganda que induza a contratação sob ilusão de juro zero”, comentou o parlamentar.

Com o fim do horário de verão, saiba o que fazer para economizar na conta de luz

Com o fim do horário de verão, o consumidor deve redobrar a atenção para não ver a conta de luz disparar em março. Confira algumas dicas:

Aparelhos elétricos:
* Assista à televisão junto com a família.
* Desligue a TV, rádios e vídeo games quando ninguém estiver usando.
* Evite deixar aparelhos em stand by (ligados na tomada).
* Lembre-se que quanto maior o diâmetro das hélices dos ventiladores, maior o consumo.
* Evite dormir com a televisão ligada. Se ela tiver recursos de programação, use o timer.
* Não deixe aparelhos como celular, câmera e notebooks "dormirem" carregando. Retire da tomada quando a bateria estiver carregada.
* Ao comprar lâmpadas e eletrodomésticos, dê preferência aos que possuam o Selo Procel de economia de energia (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica).

Ar-condicionado:
* Mantenha o filtro sempre limpo e o termostato regulado.
* A potência do ar (BTUs) deve ser adequada ao tamanho do ambiente.
* Mantenha portas e janelas bem fechadas ao usar.
* Não bloqueie a grade de ventilação.
* Ao sair do ambiente, desligue o aparelho.

Chuveiro elétrico:
* Evite banhos demorados e em horários de pico.
*A posição "verão" reduz o consumo em até 30%.
* Ao ensaboar-se, desligue o chuveiro.

Geladeira e freezer:
* Instale em locais afastados da parede, sol e fogão.
* Arrume os alimentos para que sejam rapidamente encontrados e deixe espaço entre eles para o ar poder circular
* Não deixe a porta aberta sem necessidade ou por tempo prolongado
* Tire e guarde alimentos de uma só vez.
* Não guarde alimentos quentes e nem sem tampas.
* Não forre as prateleiras, pois dificulta a circulação do ar.
* Regule o termostato.
* Não coloque roupas para secar na parte de trás.
* Descongele regularmente.
* Ao viajar, esvazie e desligue da tomada.
* Mantenha a borracha em bom estado (Faça o teste: coloque uma folha entre a porta e feche. * Puxe o papel. Se sair facilmente é sinal de vedação em mal estado).

Lavar e passar:
* Junte grande quantidade de roupas e passe/lave de uma só vez.
* Controle a quantidade de sabão para evitar repetir o enxágue.
* Mantenha o filtro da máquina de lavar roupas sempre limpo.
* Desligue o ferro quando for interromper o serviço.
* Use a temperatura indicada para cada tipo de tecido e comece pelas mais leves.

Iluminação:
* Substitua lâmpadas incandescentes por fluorescentes, que consomem até 30% a menos.
* Durante o dia, aproveite a iluminação natural, abrindo janelas e cortinas.
* Apague as lâmpadas de ambientes desocupados.
* Procure pintar paredes e tetos com cores claras, que refletem melhor a luz e diminuem a necessidade da iluminação artificial.

Bomba d'água:
* Evite ligar a bomba várias vezes.
*Elimine vazamentos.
* Regule o tempo das válvulas de descargas.
* Verifique o funcionamento da boia.

Instalação elétricas:
* Elimine emendas mal feitas, fios ou cabos desencapados, ou com isolamento comprometido.
* Evite o uso de benjamins. Eles provocam sobrecarga nas tomadas e podem causar acidentes.
* Elimine sobrecarga nos circuitos para evitar o aquecimento dos condutores.
* Ao adquirir equipamentos elétricos, confira a voltagem para saber se a fiação suporta a nova carga.

Computador:
* Utilize os recursos de economia de energia para desligar o monitor e colocar o computador em estado de espera se eles permanecerem sem uso após um determinado tempo;
* Não deixe monitor, impressora, caixas de som, estabilizador e outros acessórios do computador ligados sem necessidade.

Divulgação: Site do jornal Extra On-line / Fontes: Eletrobras e Light