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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Proteste encaminha 10 propostas aos 3 principais presidenciáveis sobre direitos do consumidor

A Associação Proteste de Consumidores também foca nas eleições presidenciais deste ano. A instituição que atua na defesa do consumidor, encaminhou dez aos presidenciáveis. “Nossos pontos envolvem proteção e saúde dos consumidores, especialmente crianças, política econômica, proteção ao meio ambiente e neutralidade das redes, entre outros assuntos importantes”, explica mensagem. 
As propostas foram encaminhadas no começo do mês aos três principais candidatos à eleição, para que assumam compromisso, caso sejam eleitos, com a consolidação das questões relativas à defesa do consumidor.

No documento entregue a Dilma Rousseff, Aécio Neves e Marina Silva constam dez propostas para os primeiros 100 dias de governo, selecionados por grandes segmentos, com prioridade aos temas que envolvem a defesa dos consumidores. Foi pedido aos candidatos adesão às propostas. O documento poderá servir, também, para os eleitores e entidades cobrarem durante o mandato dos eleitos a concretização das posições assumidas.

SAIBA QUAIS SÃO AS DEZ PROPOSTAS
1. Proteção da saúde e segurança dos consumidores: programa prioritário de luta contra a obesidade
2. Política econômica: eliminar as ineficiências que contribuem com o alto "custo Brasil", trazendo benefícios aos consumidores
3. Foco na vulnerabilidade das crianças: proibição de propaganda na TV dirigida às crianças
4. Politica de educação para o consumo: introdução de educação financeira no currículo das escolas
5. Mobilidade: estímulo ao transporte público, com qualidade e segurança
6. Representação efetiva dos consumidores nas agências reguladoras
7. Meio ambiente: saneamento básico para todos, com coleta seletiva do lixo e reciclagem
8. Energia elétrica: manutenção de subsídios nas tarifas para baixa renda, além de modicidade tarifária para os demais consumidores
9. Implementação do direito à neutralidade das redes e proteção à privacidade, ao direito à informação livre e liberdade de expressão na internet no processo de regulamentação do Marco Civil e promulgação da Lei de Proteção aos Dados Pessoais
10. Corte de subsídios a produtores que desrespeitam o consumidor
Fonte: Proteste

Economia na compra do botijão de gás de 13 quilos chega a 9 reais em Goiânia

O Procon Goiás visitou, entre os dias 23 e 29 de setembro, 26 estabelecimentos comerciais da capital que comercializam gás de cozinha e água mineral. Para o levantamento, foram coletados os preços de gás de cozinha de 13 quilos, cilindro de 45 e 90 quilos, e água mineral, garrafão de 20 litros, com preços diferenciados para retirada no local ou entrega a domicilio.

Nos últimos quatro anos, o garrafão de água de 20 litros teve um aumento médio de quase 37%, bem acima da inflação oficial do mesmo período: 27,5%. No mesmo período, quando foi realizado o último levantamento de preços pelo órgão estadual de defesa do consumidor, enquanto a inflação oficial acumulada, medida pelo IPCA (IBGE), foi de 27,5%, o botijão de gás de 13 quilos para entrega a domicílio passou de R$ 39,81 (preço médio em 2010), para R$ 44,00 (preço médio em 2014), ou seja, reajuste equivalente a 10,52%.

Considerando, no entanto, o preço médio atual do garrafão de 20 litros de água mineral (R$ 7,04), para entrega a domicílio, com o preço médio de quatro anos atrás (R$ 5,15), este item teve um aumento médio apurado bem acima da inflação, chegando a 36,67%.

De acordo com o Procon Goiás, o garrafão de água mineral de 20 litros pode variar até 80% entre o menor e o maior preço. Já a economia na compra do botijão de gás de 13 quilos chega a nove reais. Neste produto, a variação entre menor e o maior preço chegou a 22,50%, com preços variando entre 40 e 49 reais.

Com relação ao garrafão de água mineral de 20 litros (entrega a domicílio), a variação é ainda maior, chegando a 80%. Neste caso, independente da marca, o produto pode ser encontrado desde cinco reais, chegando a custar até nove reais em outro estabelecimento.

ORIENTAÇÕES GERAIS

No relatório da pesquisa, disponível no site do Procon Goiás, além do endereço de todos os estabelecimentos pesquisados, o consumidor também poderá encontrar uma série de orientações e cuidados relacionado a prevenção no uso do botijão de gás, cuidados na instalação do produto, bem como cuidados na hora de adquirir a água mineral.

Com relação a este último produto, identifique a data de fabricação do garrafão (mês e ano), normalmente n fundo do garrafão e ainda a data de validade que deve ser de três anos a partir da data de fabricação.

Verifique ainda o número de registro da embalagem no Ministério da Saúde, bem como o nome e CNPJ do fabricante, pois em caso de necessidade de proceder com a instauração de um processo administrativo ou mesmo judicial, esses dados são essenciais.

Se desconfiar de alguma irregularidade, peça o laudo de análise da água. As fontes são obrigadas a apresentá-lo. Em última instância procure orientações aos órgãos de defesa do consumidor e denuncie.

Fonte: Procon Goiás