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segunda-feira, 8 de junho de 2015

Pagou por curso de inglês ruim e material incompleto: o que fazer?

O educador físico Luiz Felipe Amorim se inscreveu num curso para aprimorar o inglês, já que viajaria para a Austrália para estudar. Ao fazer a matrícula, ficou sabendo que o livro didático chegaria uma semana após o início das aulas. Mesmo assim, pagou a matricula e o valor do livro. Em duas aulas, o professor já tinha certeza de que não tinha feito bom negócio.

“Quando chegou a apostila, era xerox encadernado e ainda estava incompleto. E a professora não tinha preparação adequada. Tinha morado nos Estados Unidos, mas não sabia dar aula e também não tinha conhecimento de várias palavras”, lamenta.

Amorim não tinha contrato com a escola e tentou cancelar o curso, mas o dinheiro não foi devolvido.

Esses tipos de cursos não possuem regulamentação específica, não tendo qualquer fiscalização de Secretarias de Educação ou do Ministério da Educação. Segundo o advogado Alexandre Krause Pera, a relação firmada entre professor e aluno, independentemente de existir ou não um instrumento escrito, é contratual de prestação de serviços, uma vez que, ainda que de forma verbal, regulamentou o interesse das partes.

“Por isso, para esta relação de prestação de serviços se aplica o Código de Defesa do Consumidor”, destaca.

Para Krause Pera, o aluno tem o direito de reclamar sobre a má prestação de serviços aos órgãos de defesa do consumidor e, caso não surta efeito, ajuizar uma ação judicial.

“Embora no caso em questão o aluno não tenha um instrumento escrito dispondo sobre as obrigações e deveres das partes, é importante que, para como em todo tipo de prestação de serviços, haja um contrato escrito, assinado em duas vias de igual teor, constando informações básicas, como horários das aulas, duração destas, conteúdo de ensino, reposição, preço, data de pagamento e possibilidade de rescisão”, orienta o especialista.

“No fim fiquei no prejuízo, não tinha tempo em ficar reclamando ou acionando Procon, já que a minha viagem estava próxima”, lembra Amorim.

Fonte: Padrinho Agência de Conteúdo via Economia/Terra

Consumidores pretendem gastar menos no Dia dos Namorados, aponta SPC Brasil

O cenário de baixa atividade econômica e restrição ao crédito pode diminuir até mesmo a compra do Dia dos Namorados deste ano. A expectativa de compra dos consumidores para o 12 de junho foi traçada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e mostra que 52,4% pretendem gastar menos na compra em relação ao ano passado. As principais justificativas desta maioria são o desemprego (25,8%) e o endividamento (24,9%).

Entre os 29,9% que pretendem gastar mais esse ano, 31,3% afirmam querer comprar um presente melhor, 30,8% dizem ser devido aos preços mais altos dos produtos, e apenas 18,5% por causa de uma eventual melhoria de salário. Segundo a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o cenário econômico, determinante para o comportamento das vendas, também tem impacto em datas comemorativas como o Dia dos Namorados. 

“A desaceleração da economia, com o crédito aos consumidores cada vez mais restrito, a inflação elevada e as altas taxas de juros, diminui o poder de compra do consumidor e a principal medida para salvar as finanças é o corte de gastos”, diz.

O valor médio que os entrevistados pretendem gastar é de R$ 138,00, e 76,3% dos entrevistados afirmaram que comprarão apenas um presente esse ano. O preço pode influenciar nesse número: quase 80% dos consumidores acreditam que o valor do produto está mais alto que em 2014. A pesquisa ainda mostra que 77% dos homens pretendem comprar presentes para a esposa.

Quando analisado o perfil de quem vai presentear no Dia dos Namorados, 67,9% pretendem comprar presentes para o esposo(a) e 26,2% para o respectivo namorado(a). E são os homens os que mais pretendem agradar o cônjuge: 76,7% contra 59,6% entre as mulheres que presentearão o marido.
O valor médio previsto para ser gasto com o presente também é maior quando perguntado aos homens: eles pretendem gastar em média R$ 164,00 – já as mulheres, R$ 114,00.

65% dos consumidores pensam em comprar à vista

Entre as formas de pagamento que os consumidores pretendem utilizar para comprar o presente do Dia dos Namorados, destaca-se o pagamento à vista e o dinheiro é a principal modalidade (57,7%), bem à frente da escolha pelo cartão de débito (7,1%). É importante destacar também o cartão de crédito à vista (16,4%) e o cartão de crédito parcelado (15,7%). 
“Isso mostra que a grande maioria das pessoas, cerca de 65%, vão comprar presentes à vista. O momento é de fazer reservas e não se endividar, e o pagamento parcelado de presentes pode prejudicar o pagamento de contas básicas no futuro”, explica a economista do SPC.

A pesquisa também revelou que a roupa é o principal item escolhido para presentear no Dia dos Namorados, com 46,5% das respostas. Logo após aparecem calçados (22,2%), perfumes ou cosméticos (22,2%), acessórios de moda (10,3%) e o próprio jantar como presente (8,1%). O shopping center é o principal lugar onde as pessoas têm a intenção de comprar os presentes (45,3%), mas também aparecem as lojas de rua (22,8%) e as lojas virtuais (9,7%).

Quanto à da comemoração no 12 de junho, quase metade dos entrevistados (49,3%) disse que irá celebrar a data em casa – apenas 18,5% pretender sair para restaurantes. Tal comportamento pode ser interessante em tempos de crise: a comemoração em casa pode ser mais barata do que a saída a restaurantes. A comemoração em motéis aparece em terceiro lugar com 8,1% das citações.

Fonte: SPC Brasil - Postado no site da CDL de Goiânia