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segunda-feira, 13 de julho de 2015

ANS suspende divulgação de reclamações contra operadoras de planos de saúde

Desde fevereiro deste ano a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a divulgação regular da lista de reclamações feitas por consumidores contra empresas operadoras de planos de saúde. A suspensão gerou novas reclamações de consumidores, diante da dificuldade em obter informações sobre quais planos mais motivam insatisfação nos usuários. 

A Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, aprovou requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de discutir e cobrar providências quanto ao problema. 

"Essa decisão da ANS, suspendendo informação ao consumidor, é vista com bastante estranheza, uma vez que, nenhuma justificativa razoável foi dada para essa atitude. A Agência precisa voltar a divulgar oficialmente a lista para que o consumidor possa definir bem sua escolha, quando decidir fazer um plano de saúde”, aponta o deputado Chico Lopes, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. 

A Associação dos Consumidores (Proteste) também solicitou explicações à ANS sobre os motivos da suspensão de divulgação destes dados. A entidade pede que a agência continue disponibilizando as informações até que a nova metodologia do cálculo seja divulgada. 

O índice das reclamações é calculado a partir do total de queixas que a Agência recebe dos consumidores de planos de saúde. A suspensão do índice quebra um histórico de 13 anos. 

A ANS informou por meio de nota que está disponível para consulta em seu portal a relação de demandas de consumidores contra as operadoras de planos de saúde recebidas pelos canais de relacionamento da Agência. Os dados referem-se ao período de dezembro de 2014 a maio de 2015 e serão atualizados mensalmente.  

De acordo com a agência a partir de agora as demandas ficarão totalmente identificadas por operadoras "aumentando a informação para o consumidor".

Sobre a necessidade de revisão da metodologia do índice a ANS informou que "com a implementação de novas formas de monitoramento do setor e da ferramenta de mediação de conflitos, o Índice de Reclamações, como estava sendo calculado,  não estava refletindo o real comportamento do setor. 

A ANS, por isso, "verificou a necessidade de aprimoramento desse indicador". A Agência Nacional de Saúde também informa que disponibiliza outras importantes ferramentas para ajudar o consumidor na hora de escolher um plano de saúde no portal. 

Serviço:

Dúvidas ou reclamações
DISQUE ANS - 0800 701 9656 de segunda a sexta-feira, das 8 às 20h
Portal da ANS www.ans.gov.br

Fonte: O Povo Online

Samsung é processada por excesso de apps pré-instalados em smartphones

Quem nunca se irritou com aqueles aplicativos pré-instalados em seu smartphone? Seja Android ou iOS, cada sistema traz uma série de apps que nem sempre são utilizados, mas que nunca podem ser excluídos do aparelho. Enquanto a maioria de nós apenas aceita esse lixo e o deixa escondido em uma ou outra pasta, a China decidiu arrancar a mordaça e mostrar seu descontentamento com isso na Justiça.

Tanto que a Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor de Xangai protocolou uma ação contra empresas como Samsung e Oppo por conta do excesso desse tipo de conteúdo em seus aparelhos. Segundo os documentos do processo, as principais razões para essa medida é que esses apps indesejados ocupam muito espaço, o que faz com que o aparelho tenha uma capacidade menor do que a prometida, e que muitos deles consomem uma quantidade absurda de dados em segundo plano sem que o usuário perceba — o que resultava em faturas muito maiores do que o previsto.

De acordo com o secretário-geral da comissão, Tao Ailian, foram analisados mais de 20 smartphones e muitos deles apresentaram uma quantidade exagerada desse conteúdo indesejável. O Samsung SM-N9008S, por exemplo, contava com 44 aplicativos pré-instalados, enquanto o Oppo X9007 trazia 71. Entre esses apps, a agência chinesa encontrou desde dicionários eletrônicos até programas de compras e uma seleção bem vasta de jogos.
No entanto, o que realmente pesou contra as companhias foi o fato de que o consumidor não era informado sobre a presença de nenhum desses apps e só iria perceber que eles estavam ali ao ligar o aparelho e tentar, inutilmente, desinstalá-los. De acordo com a comissão, isso infringe diretamente as leis de defesa do consumidor do país.

Mais do que isso, essa prática realmente incomodava os usuários. Tanto que vários deles já haviam apresentado reclamações às fabricantes, que permaneciam caladas em relação a isso tudo. E, uma vez que elas não ofereceram meios de remover esse conteúdo para solucionar o problema de seus clientes, o “Procon chinês” decidiu levar a questão à Justiça para exigir mudanças nessa política.

No caso da Samsung e da Oppo, ambas terão 15 dias para se pronunciar sobre o assunto e apresentar sua defesa. Caso a Comissão de Proteção de Direitos do Consumidor vença, ela espera que as empresas reduzam essa quantidade absurda de lixo ou que, pelo menos, deixem claro ao usuário que aquilo faz parte do aparelho ou que ofereçam maneiras de remover aqueles apps.

Fonte: Canaltech via Slash Gear, Shangai Daily