O projeto que retira das embalagens de alimentos
industrializados um triângulo amarelo com a letra T inscrita – o
símbolo de que aquele item contém entre seus ingredientes produtos transgênicos
– já está tramitando no Senado Federal.
A Casa, aliás, lançou em sua página uma consulta à população sobre o conteúdo da matéria –
entre os primeiros 186 manifestantes, apenas três eram favoráveis ao teor do
texto.
No último dia 28 de abril, o projeto, de autoria do deputado
gaúcho Luis Carlos Heinze (PP), foi aprovado no plenário da Câmara Federal.
Caso tenha sucesso também no Senado, será levado para a sanção ou veto da
presidenta da República, Dilma Rousseff – embora entidades ambientalistas e
órgãos de direito do consumidor estejam estudando ações legais para impedir a
mudança da norma atual.
No senado o projeto ganhou nova numeração: agora é o PL 34/2015. O texto terá que passar pelos crivos das
comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle
e Assuntos Sociais – sua primeira escala, onde será relatado pela
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Entidades
ambientalistas, organizações da saúde e instituições de defesa do consumidor, vem manifestando-se
contrariamente ao conteúdo do projeto. O Procon de Porto Alegre, por exemplo,
mandou um ofício aos três senadores gaúchos na tentativa de sensibilizá-los
para a manutenção da atual regra.
De acordo com o diretor-executivo do órgão de defesa do
consumidor, Cauê Vieira, o projeto desrespeita um direito básico do
consumidor: “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e
serviços com especificação correta de quantidade, características, composição,
qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.
Heinze: “O T criminaliza um produto legal”
Proponente da matéria na Câmara dos Deputados, o gaúcho Luis
Carlos Heinze já está articulando apoio no Senado para seu texto. “Conversei
com (Ronaldo) Caiado (DEM-GO) e com o (Telmário) Mota (PDT-RR). Mas vou deixar
que a Casa faça o seu trabalho”, garante.
Para ele, trata-se de corrigir uma injustiça. “O T nas
embalagens criminaliza um produto que é legal”, defende.
Sua tese é de que o decreto de 2003 do Ministério da
Justiça que obrigava a inserção da informação nos rótulos de alimentos vincula
os produtos a circunstâncias de perigo já que o triângulo amarelo é
frequentemente utilizado como alerta para locais onde há radiação ou
eletricidade, por exemplo.
“Os consumidores também não entendem o que significa:
fizemos uma pesquisa e a maioria achava que era um sinal de trânsito”, garante
o deputado.
Para Heinze, a aprovação de organismo geneticamente
modificados (OGM) pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio)
garante que os alimentos são seguros. “São 27 membros especialistas
doutores. Como eles não saberão do que estão falando?”, argumenta.
Denúncia: “CTNBio é predisposta a aprovar”
A titulação dos membros da CTNBio, entretanto, não garante
um julgamento isento, denuncia o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, que
foi um dos integrantes dessa comissão, indicado pelo Ministério do
Desenvolvimento Social, durante 6 anos.
“Entre os 27 membros, 16 tem convicção de que as
informações geradas ou patrocinadas pelas empresas são suficientemente seguras
para aprovar”, aponta, para logo complementar que esse número de apoiadores
permanece estável mesmo quando há substituições de conselheiros.
Isso porque, quando há um debate sobre a liberação de um
novo tipo de semente transgênica, são as próprias empresas detentoras da
patente que apresentam estudos sobre o novo produto.
Essas empresas são, também, as mesmas que fabricam os
agrotóxicos aos quais as plantas transgênicas são resistentes. Em abril
deste ano, o Instituto Nacional do Câncer publicou um documento no qual alerta para os riscos do
consumo de alimentos com agrotóxicos, que segundo a Organização Mundial de
Saúde (OMS) podem estar associados ao aumento de casos de câncer no mundo.
No Brasil, cada habitante consome, anualmente, 5,2 quilos de
veneno agrícola: é a população que mais consome este tipo de substância no
mundo. “A liberação do uso de sementes transgênicas no Brasil foi uma das
responsáveis por colocar o país no primeiro lugar do ranking de consumo de
agrotóxicos, uma vez que o cultivo dessas sementes geneticamente modificadas
exigem o uso de grandes quantidades destes produtos”, esclarece ainda a nota.
Durante a permanência de Melgarejo na CTNBio, mais de
30 cultivares geneticamente modificadas foram liberadas para plantio
doméstico. A mais recente permissão dada foi ao plantio de eucalipto
transgênico.
Melgarejo falou sobre todos estes assuntos no Frente a
Frente da TVE no início de maio. O programa de entrevistas está disponível na
internet através deste link.
Fonte: Jornal Já