HSBC e Crefisa são multados em R$ 13 milhões por cobrança indevida

A Crefisa e o HSBC foram multados em R$ 8.202.966,35 e R$ 5.468,644,23, respectivamente, por cobrança indevida de Tarifa de Confecção de Cadastro de consumidores com contratos com as duas instituições financeiras. A sanção foi aplicada pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

De acordo com o Ministério da Justiça, as investigações começaram em 2013, depois de o Banco Central, por meio do acordo de cooperação firmado com a Senacon, encaminhar “denúncias de que as referidas instituições faziam operações que poderiam caracterizar violação aos direitos dos consumidores”.

O Ministério da Justiça lembrou que tais práticas, além de vedadas pelas normas do CMN (Conselho Monetário Nacional) e do Banco Central, também violam direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor.

O Ministério da Justiça lembrou que tais práticas, além de vedadas pelas normas do CMN (Conselho Monetário Nacional) e do Banco Central, também violam direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Em nota, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Amaury Oliva, informou que o dever do fornecedor é informar, esclarecer e orientar o consumidor sobre tarifas cobradas.

"A relação de consumo deve ser pautada pela transparência, lealdade e boa-fé. Não podemos admitir que instituições financeiras se aproveitem da vulnerabilidade dos consumidores, cobrem tarifas indevidas e enganem o consumidor."

Segundo o Ministério da Justiça, além do pagamento da multa, as instituições foram notificadas para devolver os valores cobrados indevidamente dos consumidores. O órgão acrescentou que o HSBC afirmou já ter devolvido aproximadamente R$ 19 milhões e que a Crefisa ainda não restituiu nada aos consumidores.

Segundo ainda o Ministério da Justiça, a aplicação da multa levou em consideração os critérios do Código de Defesa do Consumidor. O valor deve ser depositado no Fundo de Defesa de Direitos Difusos e será aplicado em ações voltadas à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da defesa dos consumidores.

Fonte: Portal R7

Senado debate manutenção do rótulo de produto transgênico

Em audiência pública sobre projeto que altera as normas de identificação de produtos transgênicos destinados ao consumo, nesta terça-feira, 11 de agosto e quarta-feira (12), os convidados enfatizaram de modo unânime que o PLC 34/2015 reduz o grau de informação sobre a existência dessa característica no alimento. A audiência foi uma iniciativa conjunta das Comissões que darão parecer sobre o projeto. 

Atualmente, produtos com qualquer percentual de substância transgênica devem trazer essa informação, obrigação regulada por portaria que instituiu a rotulagem com triângulo preenchido pela letra “T”.  Pelo projeto, o alerta deve passar a ser necessário apenas naqueles em que a substância transgênica supere 1% da composição. Porém, nesse caso, o símbolo atual deve ser substituído apenas pelos dizeres: “Contém transgênico”. 

O autor do texto, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), também presente, disse que o projeto não retira o direito à informação, mas adapta o padrão de rotulagem para evitar símbolo que “criminaliza” o produto. 

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), Edmundo Klotz, mostrou-se favorável à proposta. Na opinião dele, o símbolo apenas "desinforma e estigmatiza os alimentos", com o objetivo de desestimular o consumo. 

A questão da segurança dos transgênicos foi o enfoque de alguns debatedores. O presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Edivaldo Domingues Velini, explicou que não é possível concluir pela segurança ou insegurança “coletiva” de organismos geneticamente modificados, mas avaliar caso a caso, o que é feito pela CTNBio. 

“O consumidor precisa de informação para orientar o seu consumo, um ato fundamental de cidadania; para que possa ter livre arbítrio de agir de acordo com uma lógica de responsabilidade socioambiental, por meio de um ato de consumo consciente”, ressaltou o procurador da república Anselmo Henrique Cordeiro Lopes. 

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) questionou o projeto, que a seu ver não garante a identificação dos produtos que contenham transgênicos. A senadora Regina Souza (PT-PI) rebateu afirmações de que o modo de identificação dos produtos transgênicos é ruim para as exportações brasileiras. 

Depois de passar pelas duas comissões promotoras da audiência, e ainda pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a matéria irá a Plenário, para decisão final.

Fonte: Terra

Caixa lidera ranking de reclamações contra bancos em julho; Bradesco é 2º

A Caixa Econômica Federal apareceu em primeiro lugar no ranking de reclamações contra os grandes bancos em julho, segundo informações do Banco Central divulgadas nesta segunda-feira, 17 de agosto. São considerados grandes os bancos com mais de 2 milhões de clientes.

O BC tem um critério para montar esse ranking. O número de reclamações procedentes é dividido pelo número de clientes e multiplicado por 1 milhão. A partir dessa conta, chega-se a um índice. As reclamações procedentes são aquelas que infringem normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) ou do próprio BC.

Em julho, o índice da Caixa Econômica Federal  foi de 12,85. Um terço das 983 queixas de clientes consideradas válidas (328) pelo BC contra a Caixa foram relativas a irregularidades relativas a cartões de crédito.

O Bradesco aparece em segundo lugar no ranking do BC, com índice de 12,80. Teve um total de 975 reclamações, sendo 334 delas por cobrança irregular de tarifa por serviços não contratados.

O HSBC ocupa a terceira posição, com índice 7,56.

O UOL entrou em contato com os três bancos e ainda não teve resposta. O ranking completo pode ser visto no site do BC.

Fonte: UOL

Suspensa lei que proibia reserva de vagas gratuitas em shoppings de Goiânia

Mandado de segurança foi impetrado pelo Flamboyant
Estacionamentos e Jardim Goiás Empreendimentos

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, Fabiano Abel de Aragão Fernandes, suspendeu, em sede de liminar, os efeitos concretos da Lei Municipal nº 279/2015, que vedava aos shoppings da capital a cobrança de reserva técnica para vagas de estacionamento. Com a decisão, as empresas poderão continuar com as taxas até o fim do julgamento.

O mandado de segurança foi impetrado pelo Flamboyant Estacionamentos Ltda. e pelo Jardim Goiás Empreendimentos Ltda., contra a normativa que foi promulgada, na segunda-feira, 10 de agosto, pela Câmara dos Vereadores de Goiânia. No pleito, os autores alegaram ter direito de propriedade e livre exercício de atividade econômica.

Segundo o magistrado, não cabe ao município legislar sobre o assunto, uma vez que incide, justamente, no direito à propriedade, que tem apreciação exclusiva do legislador Federal. “Mesmo que a Lei Municipal nº 279/2015 tenha por fundamento o direito urbanístico, tema que a Carta Magna delega à alçada municipal, o objeto tratado é outro”.

Aragão Fernandes ponderou que, apesar de ser “louvável a intenção dos parlamentares municipais”, a referida normativa é “contorcionismo legislativo para (tentar) burlar norma constitucional restritiva de competência do município. Ou será que a referida norma tem por objeto outro foco, senão a interferência direta na propriedade privada a pretexto de disciplinar os espaços urbanos?”.

Como exemplo, o juiz falou que o município promulgar normas que não são de sua alçada seria a mesma coisa que admitir “a elaboração de leis municipais para tratar do imposto de renda, do imposto sobre operações financeiras e imposto territorial, com outras nomenclaturas, a pretexto de melhor se atender as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes”.

Para conceder a liminar, o magistrado observou, também, que danos de difícil reparação podem ocorrer caso não seja determinada, ao menos, a suspensão da lei, como o risco iminente de autuações e, até mesmo, de cassação do alvará de funcionamento das empresas. Veja decisão.

Fonte: Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)

Operadoras de telefonia só podem enviar publicidade com autorização, diz Câmara

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 12 de agosto, a proposta que proíbe o envio de mensagens de texto e as chamadas telefônicas de cunho publicitário pelas operadoras de telefonia sem a autorização dos clientes. O texto ainda passará pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Pela proposta, a autorização do consumidor deverá ser por escrito, no ato da contratação, ou por gravação telefônica no serviço de atendimento ao consumidor da prestadora. Também nos casos dos contratos já existentes na data da publicação da lei, será necessária a autorização prévia do consumidor. O consumidor poderá ainda modificar sua opção pelo recebimento ou não de mensagens a qualquer tempo.

O campo específico para a indicação da autorização deverá ser destacado, sendo obrigatório no contrato o detalhamento do envio de mensagens publicitárias, com dados sobre frequência de envio, por exemplo.

As mensagens e chamadas telefônicas para coleta de dados para pesquisa ou para oferta publicitária só poderão ser enviadas ou feitas entre as 8 e as 18 horas dos dias úteis, excluído o período compreendido entre as 12 e as 14 horas. O descumprimento das medidas previstas pelas operadoras resultará em multa, suspensão das atividades e cassação de licença do funcionamento.

Empréstimo de celular a cliente que deixar aparelho em conserto

Já a CCJ aprovou, também nesta quarta-feira (12), a proposta que garante ao consumidor o direito de receber outro telefone celular sempre que deixar seu aparelho na assistência técnica autorizada durante o prazo de garantia.

Como já tramitava em caráter conclusivo na Câmara, a proposta agora seguirá para análise do Senado.

Fonte: Portal IG

Um em cada quatro brasileiros desconhece que paga impostos no dia a dia

Pesquisa com 1.200 pessoas de 72 municípios do País constatou que 25% dos consultados -um em cada quatro - ignoram que pagam impostos no seu dia a dia, contra 73% que sabem estar pagando algum tipo de imposto.

“Surpreendentemente, nós ainda temos um em cada quatro brasileiros que afirma não pagar impostos no dia a dia. É uma parcela minoritária, que associa imposto apenas a Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Renda (IR) ou Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ele deduz que, por não pagar esses impostos, acaba esquecendo do imposto indireto”, diz o economista Christian Travassos, da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), autora da pesquisa em parceria com o Instituto Ipsos.

Ao serem formuladas novas perguntas, relativas à incidência de impostos no momento do consumo, a percepção se amplia dos 73% que dizem pagar para até 96%, no caso de impostos embutidos em alimentos e em energia, por exemplo. Com base no resultado apurado, Christian Travassos destacou a necessidade de se “lançar luz” sobre o tema, mesmo sendo uma minoria que desconhece pagar impostos indiretos.

Dentre os 73% que afirmam pagar algum tipo de imposto, 69% destacaram impostos municipais, como IPTU e taxas de iluminação e de lixo; 54% citaram impostos indiretos sobre serviços e produtos; 39% salientaram impostos estaduais; e 17% lembraram dos impostos federais, como o Imposto de Renda.

Os entrevistados admitiram também pagar impostos sobre telefonia, vestuário e higiene (93% cada), produtos de saúde (90%), serviços bancários e serviços pessoais (89% cada) e combustível (86%). A incidência de impostos em habitação foi reconhecida por 86% dos consultados. Esse foi o único segmento em que houve queda nas respostas.

Fonte: Agência Brasil

Dez comportamentos que indicam que você precisa mudar sua visão sobre o dinheiro

Vive pagando juros, se deixa levar pelos altos e baixos de aplicações financeiras ou quer se aposentar cedo, mas sem fazer algum sacrifício financeiro? Fique atento: esses comportamentos prejudicam a sua vida financeira. 

Construir um patrimônio sólido exige planejamento, disciplina e conhecimento. Para isso, é essencial identificar pensamentos que levam a gastos desnecessários ou até prejuízos, principalmente quando o assunto é investimento. 

Veja a seguir dez comportamentos que indicam que você precisa mudar sua visão sobre o dinheiro: 

1 – Sua definição de investimento de longo prazo consiste em deixar o dinheiro aplicado, até o momento em que os rendimentos começam a cair e você realiza o resgate

De que adianta se estressar com uma queda pontual dos rendimentos de uma aplicação financeira se o objetivo é investir durante 30 anos?

Nesse caso, uma eventual oscilação de preços do mercado não deveria ser o foco da preocupação, mas, sim, se as aplicações irão continuar a dar o retorno esperado durante todo esse período.

2 – Pensa que, por ser jovem, não precisa ter plano de saúde ou começar a poupar para a aposentadoria

Problemas de saúde podem ser mais raros durante a juventude, mas fato é que ninguém está imune a doenças e acidentes. Diante dessa constatação, por que confiar na sorte e correr o risco de ter prejuízos com um tratamento ao invés de se prevenir e adquirir um plano de saúde que ofereça essa cobertura?

Já se o assunto for poupar para a aposentadoria, quanto mais cedo o investimento for iniciado, maior será o rendimento e menor a necessidade de economizar uma fatia maior do salário para obter a renda desejada durante o período de inatividade. 

3 – Acha que um pequeno valor de reserva financeira é sempre suficiente para cobrir um período de desemprego

Consultores financeiros costumam apontar que o valor de uma reserva de emergência deve ser equivalente a, pelo menos, três meses de trabalho. O conselho, obviamente, indica um valor mínimo. Mas, dependendo da situação, o valor a ser poupado pode ser bem maior. 

O tempo médio de recolocação no mercado de trabalho em caso de desemprego pode ser maior do que três meses, por exemplo, no caso de profissionais que atuam em mercados saturados ou que se veem diante de uma crise econômica, que aumenta o índice de desemprego em um determinado setor. Nesses casos, é melhor se prevenir e reforçar o valor poupado para situações de emergência.  

4 – Está satisfeito com o seu cartão de crédito, que cobra juros de 15% ao mês e converte 1% do valor gasto em compras com pontos do programa de fidelidade

Não caia na roubada de pensar que os benefícios oferecidos pelo cartão de crédito compensam o perigo de pagar juros altos em caso de descontrole financeiro, principalmente se você gasta mais do que precisa no cartão para acumular mais pontos em programas de fidelidade. 

Especialistas apontam que o meio de pagamento deve ser utilizado somente para situações de emergência ou, ao menos, com parcimônia. 

Se utilizado de forma controlada, e quando necessário, o cartão de crédito pode, inclusive, ser um bom instrumento de planejamento financeiro, diz Fábio Gallo, professor de finanças da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Ao dividir o pagamento de compras que não podem ser adiadas é possível controlar gastos, contanto que as parcelas caibam no orçamento.

5 – Você gasta mais com juros do que com viagens, roupas e entretenimento

Quando a maior despesa que você tem é com os juros pagos ao banco, provavelmente você não está economizando dinheiro suficiente para encarar gastos imprevistos.

Ao invés de desperdiçar dinheiro com taxas de juros que podem atingir quase 15% ao mês no cheque especial, e, rapidamente, dobrar o valor de uma dívida, busque cortar gastos supérfluos e iniciar uma reserva financeira para sair do ciclo de endividamento.

6 – Você não pensa que pode viver 90 anos ou mais ao planejar a sua aposentadoria 

Quem não se sente atraído pela ideia de se aposentar aos 60 anos? Mas, diante do aumento da expectativa de vida, essa decisão exige planejamento e, principalmente, muito dinheiro.

Ao se aposentar cedo, talvez você tenha de viver mais de um terço da vida com a renda que obteve com aplicações financeiras. Assim, se sua meta for obter uma boa renda durante o período de inatividade, é melhor repensar a idade na qual você pretende se aposentar ou o valor que deverá economizar para atingir esse objetivo.

7 – Apega-se a um preço ao vender um bem, sem pensar que os compradores ignoram o que você considera como valor justo

Você comprou um imóvel esperando obter um determinado valor ao revendê-lo ou alugá-lo, mas o país passa por uma crise econômica, e os bancos dificultam financiamentos. E agora? 

Apegar-se ao que você considera como preço justo quando a demanda e os preços estão em queda somente irá dificultar a venda ou locação do imóvel.

Esse comportamento pode resultar em prejuízos, seja com o pagamento de taxas de condomínio por mais tempo, enquanto o imóvel estiver vago, ou porque os preços de venda da casa ou apartamento podem passar a cair de forma mais intensa até que o preço seja revisto.

8 – Passa um bom tempo pesquisando qual celular tem o melhor custo benefício, mas investe o dobro do valor em uma aplicação recomendada por alguém que você não confia

Os investimentos têm um papel importante para que você consiga atingir objetivos pessoais e, portanto, não exigem menos cautela do que qualquer outra compra. Pelo contrário.

Por isso, evite seguir recomendações sem considerar o tamanho do seu orçamento, metas e tolerância ao risco. Além disso, não caia na cilada de calcular o potencial de uma aplicação financeira baseado em seu histórico de ganhos: esses bons resultados não serão necessariamente repetidos daqui para a frente. 

Prefira investir no que você entende, no que é adequado ao seus objetivos e oferece, de fato, um bom potencial de ganho no futuro.

9 – Não muda seu plano financeiro, mesmo que a realidade tenha mudado desde o momento em que você estipulou a meta 

O cenário econômico está mais incerto e o desemprego está aumentando, mas esses motivos não são suficientes para fazer com que você desista da ideia de financiar um imóvel sem ter reserva financeira suficiente para eventuais imprevistos, como perda de renda?

Um planejamento financeiro nunca deve ser estático. É necessário adaptá-lo, de tempos em tempos, a novas realidades econômicas, ao seu orçamento e ao seu estilo de vida. Caso contrário, você corre um sério risco de perder dinheiro.

10 – Acha que alugar uma casa é jogar dinheiro fora quando pode ser a opção mais indicada

Comprar um imóvel sem planejamento pode fazer com que você enfrente dificuldades para arcar com o custo dessa aquisição e comprometa a flexibilidade do seu orçamento familiar.

Se no futuro houver a necessidade de trocar de carreira ou mudar de trabalho, as opções ficarão mais limitadas por conta desse orçamento engessado, diz o consultor financeiro Gustavo Cerbasi. “O objetivo do investidor deve ser ter mais liberdade para realizar escolhas no futuro". Nesse caso, alugar um imóvel pode ser uma opção mais adequada (veja sete conselhos financeiros que são uma verdadeira roubada).

Fonte: Exame via Portal do Consumidor