Apesar de parecer mais absurdo do que pode assimilar nossa
realidade, não só o Brasil teve a suspensão do serviço Whatsapp ameaçada, mas
em alguns países o bloqueio se cumpriu.
O juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de
Teresina, determinou a suspensão do aplicativo em todo o território nacional. A
ordem foi expedida em virtude de descumprimento de decisões judiciais
anteriores por parte do provedor de aplicação de internet Whatsapp.
A delegada Kátia Esteves, responsável pela Delegacia
Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil,
designada para chefiar as investigações, disse, em entrevista à imprensa, que
seria possível que o aplicativo, o quarto maior do país seja retirado do ar.
"Sabemos que o Whastapp é usado no Brasil para crimes como pedofilia, assaltos e tráfico de drogas. O aplicativo serve como facilitador no ambiente virtual para crimes cometidos em ambientes comuns", é o que afirma Alessandro Barreto, delegado do núcleo de inteligência da policia civil do Piauí e um dos responsáveis pela operação que culminou no pedido de bloqueio do aplicativo de mensagens instantâneas mais popular do Brasil.
O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do
Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), cassou a decisão do juiz Luiz Moura
Correia, que determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território
nacional, em mandado expedido no último dia 11.
Alencar entendeu que o mandado judicial é "sem
razoabilidade" por suspender um serviço “que afeta milhões de pessoas, em
prol de investigação local”, conforme sumário publicado no site do tribunal. Mas
será que o mau uso de uma ferramenta poderia justificar sua suspensão? Afinal,
toda a internet tem seu lado negro da força, com sites ilegais e usuários
vinculados ao crime e que podem fazer apologia a isso.
Coibir essas práticas é primordial, mas cortar o acesso à
rede, por exemplo, não é a melhor maneira de fazê-lo. “O setor de
telecomunicações recebeu com surpresa a decisão do juiz Luiz Moura Correia, da
Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), que determinou que as
prestadoras de telecomunicações cumpram a suspensão em todo o País dos serviços
de comunicação WhatsApp”, é o posicionamento do SindiTelebrasil (Sindicato
Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), que
entende que a medida pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros
que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas,
inclusive no trabalho.
Para o sindicato, a medida é desproporcional, já que para
conseguir informações de um número reduzido de pessoas, negadas pela
proprietária do WhatsApp, decidiu-se suspender o serviço em todo o País. E para
isso, exigir a aplicação dessa medida das prestadoras de telecomunicações, que
não têm nenhuma relação com o serviço.
Para o vice-presidente da Aerbras - Associação das Empresas
de Radiocomunicação do Brasil, Dane Avanzi, a suspensão do serviço não apenas
enfraqueceria o consumidor, mas a justiça.
Embora pareça absurdo demais para ser verdade, não é só no
Brasil, onde um juiz do Piauí ordenou o bloqueio do aplicativo, que o WhatsApp
correu risco de sair do ar. No Reino Unido, na Arábia Saudita, no Irã e em
outros países, o aplicativo também sofreu ameaças de bloqueio e, em alguns
deles, chegou a ser suspenso. Em Bangladesh, o serviço foi bloqueado em
janeiro, bem como em uma província do Paquistão. Na Síria o app foi suspenso em
2012.
Fonte: Consumidor Moderno/UOL
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