Governo monta força-tarefa para derrubar ações de correção do FGTS

O crescimento do volume de ações judiciais pleiteando a correção do valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação levou o governo a montar uma força-tarefa na área jurídica para derrubar estes processos nos tribunais, antes que cheguem ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

A Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, pediu ajuda à Advocacia-Geral da União (AGU) para recorrer das sentenças já expedidas. Segundo informações da Caixa, no dia 31 de janeiro, havia 39.269 reivindicações na Justiça. No último dia 7, o número já estava em 45.343, sendo que 21.159 delas o banco conseguiu reverter, em primeira instância. Mas o governo sabe que o assunto chegará ao Supremo.

O maior temor é que uma mudança nas regras de correção do saldo do Fundo comprometa os programas sociais do governo federal, principalmente o “Minha Casa Minha Vida”, uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff, que deve ser usada na campanha da reeleição, neste ano. 

Se, por um lado, o trabalhador pode ter uma remuneração melhor com a uma nova fórmula de correção, por outro, quem tomou financiamento com recursos do FGTS terá que pagar uma prestação maior porque a fonte de recursos é a mesma. O FGTS é a principal origem de recursos do “Minha Casa Minha Vida”, além de aplicar em investimentos de infraestrutura e de mobilidade urbana.

Os possíveis desdobramentos da disputa judicial assustam também o Conselho Curador do FGTS, que vai discutir o assunto no mês que vem. Entre os conselheiros do Fundo, há quem defenda a suspensão de novas operações com recursos do FGTS até que se tenha uma avaliação mais precisa da situação.

RENDIMENTO
Pelas regras de reajuste atuais, o dinheiro na conta do trabalhador rende 3% ao ano, acrescido da Taxa Referencial (TR). A maior parte dos processos demanda a substituição da taxa pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sob alegação de que a TR tem se mostrado “insatisfatória” para atualizar o dinheiro dos cotistas, porque tem ficado abaixo da inflação.

Para se ter uma ideia do impacto que esta correção teria nas contas do FGTS, caso os trabalhadores saiam vitoriosos, a Caixa terá que creditar R$ 13 bilhões nas contas vinculadas, considerando o saldo destas contas em dezembro de 2012, de R$ 242,6 bilhões - último dado fechado. O cálculo foi feito com base na diferença entre a variação da TR (0,2%) e a variação do INPC, 5,56%, no período. Mas os valores podem ser muito superiores, pois as ações pedem a correção dos saldos registrados nas contas do Fundo desde 1999.

Segundo simulações feitas por uma consultoria especializada, um trabalhador que tinha saldo de R$ 10 mil na conta do FGTS em agosto de 1999 e não fez novos depósitos receberia, pela regras atuais, R$ 19.689. Se a TR for substituída pelo INPC, o valor acumulado será praticamente o dobro, R$ 38.867.

Por outro lado, um mutuário que fez um financiamento habitacional de R$ 100 mil, na mesma época (com taxa de juros de 6% ao ano e prazo de pagamento de 25 anos ), desembolsou R$ 820,09 na primeira prestação. Em dezembro do ano passado, o valor da prestação tinha caído para R$ 699,40, e o saldo devedor do empréstimo estava em R$ 54.995. 

Com a troca da TR pelo INPC, a prestação estaria em R$ 1.380,10, quase o dobro. O saldo devedor seria de R$ 108.562, cifra maior que o montante financiado. “Isso mostra o tamanho do descasamento”, disse um especialista que prefere não se identificar.

O assunto vem sendo tratado com reservas no governo e até mesmo no setor privado, entre as construtoras. O receio é o mesmo: o FGTS deixar de ser uma fonte de recursos para os programas sociais do governo - habitação, infraestrutura e mobilidade urbana.

Isso aconteceria porque as taxas de juros para os tomadores teriam que subir para evitar descasamento. Pelas regras atuais, a taxa cobrada dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida varia entre 4,5% e 6%. Com a substituição da TR pelo INPC, os juros subiram para 8%, patamar considerado alto para a população de baixa renda.


Ações aumentam após STF julgar precatórios

Na semana passada, a Defensoria Pública da União entrou na disputa judicial contra a Caixa, pedindo que o resultado dos processos valha para todos os trabalhadores, independentemente de terem entrado na Justiça. A causa já foi parcialmente aceita pelo juiz Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre.

Segundo a defensora pública federal Fernanda Hahn, a ação foi motivada pelo crescente interesse de trabalhadores, que começaram a lotar as unidades da Defensoria em busca de auxílio jurídico, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Em Recife, havia fila, contou Fernanda Hahn.

Ela explicou que o volume de ações começou a subir depois de uma decisão do Supremo no primeiro semestre do ano passado. No julgamento, a corte entendeu que a TR não é o instrumento apropriado para corrigir os precatórios e determinou a aplicação de um índice de variação preços.

“O Supremo Tribunal Federal entendeu que a TR não serve como índice de correção monetária, no caso dos precatórios. A nossa proposta é levar o Judiciário a avaliar o mesmo em relação ao FGTS”, destacou a defensora, acrescentando que o trabalhador precisa estar ciente de que ainda não existe um direito “líquido e certo”.

Segundo a juíza Maria Cristina Saraiva Ferreira e Silva, da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), que recentemente deu ganho de causa a um reclamante, determinando a aplicação do INPC no reajuste do saldo do FGTS, o que está em jogo é a definição de um índice que possa preservar os recursos dos trabalhadores.

'Quando vai sacar o Fundo, não tem quase nada'

Isso a lei já prevê, disse ela. Se a mudança de regras vai impactar os programas sociais, destacou a magistrada, é preciso que o governo busque fontes de recursos alternativas para financiar as suas iniciativas.

“A TR tem se mostrado insatisfatória para atualizar o saldo do FGTS. O dinheiro é do trabalhador para que ele possa comprar sua própria casa, usar na aposentadoria ou em caso de doença grave. Mas, depois de anos, quando vai retirar, não tem quase nada”, disse a juíza de Novo Hamburgo.

Nos tribunais, o governo vai alegar a natureza social do FGTS, prevista em lei, que fixou a correção atual. “Não há ilegalidade. A Caixa está cumprindo a lei”, disse um integrante do alto escalão do governo.

Esta fonte alega ainda que é o próprio Fundo que terá que arcar com o pagamento das indenizações e, caso não haja dinheiro suficiente, o Tesouro Nacional teria de entrar em campo. “No fim, é a sociedade quem vai pagar essa conta”, disse.

O apelo em torno do assunto é tão grande que a ONG FGTS Fácil lançou uma cartilha para orientar os trabalhares sobre a forma de buscar a correção do saldo do Fundo na Justiça. Segundo o presidente da entidade, Mário Avelino, o trabalhador que se sentir lesado deve procurar a Justiça para forçar a sociedade a repensar o assunto. Isso vale para quem tinha saldo em 1999, mesmo que tenha sacado os recursos, afirma, e também para quem acabou de entrar no mercado de trabalho.

PONTOS-CHAVE

Índice: as contas do FGTS são corrigidas por juros de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), que também é usada nos contratos de financiamento imobiliário

Pleito: as ações na Justiça alegam que a TR não é apropriada como correção monetária, porque não mantém o poder de compra do dinheiro depositado no FGTS, e que por isso o correto seria usar um índice de inflação, como o INPC

Impactos: caso a TR fosse substituída por um índice de preços, o saldo do trabalhador aumentaria, mas também subiriam as prestações de quem tem financiamento imobiliário com recursos do FGTS. Também haveria impacto em programas sociais, como “Minha Casa, Minha Vida”.

Fonte: O Globo

Pessoas com deficiência podem usar microcrédito para adaptar imóveis

Pessoas com deficiência que ganham até dez salários mínimos poderão usar financiamentos de microcrédito para reformar e adaptar imóveis. A novidade consta de resolução extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) publicada na segunda-feira, 10 de fevereiro, no Diário Oficial da União.

Desde janeiro de 2012, os bancos são obrigados a destinar parte dos depósitos à vista para financiamentos das compras de bens de auxílio à locomoção, como próteses, cadeira de rodas e até veículos adaptados. Os recursos saem do limite de 2% dos depósitos à vista que as instituições financeiras devem usar para operações de microcrédito de consumo.

Com a nova resolução, o CMN estendeu as operações de microcrédito para obras de acessibilidade em imóveis. A medida amplia o Plano Nacional dos Direitos de Pessoas com Deficiência. O Conselho Monetário, no entanto, definiu condições para a concessão dos financiamentos.

De acordo com o órgão, os mutuários deverão apresentar projeto arquitetônico de acessibilidade dentro das unidades habitacionais que respeite a legislação específica e atenda aos critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O projeto deve ser assinado por arquiteto cadastrado no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e o imóvel deve ser legalizado, com certidão do Cartório de Registro de Imóveis.

O projeto precisa ainda ter um relatório de responsabilidade técnica que detalhe a quantidade de materiais e de mão de obra necessária. Além disso, os imóveis poderão passar por vistorias para comprovar a aplicação regular do crédito, e as instituições financeiras poderão estipular um teto de financiamento caso a quantia pedida esteja acima dos valores médios financiados.

Fonte: Agência Brasil

Aprovadas regras mais duras contra empresa de turismo que ferir direito do consumidor

Para senadora Vanessa Martins (PCdoB-AM), mudanças tornarão
empresas mais ágeis na correção de eventuais irregularidades

Empresa de turismo que desrespeitar os direitos do consumidor e a legislação ambiental poderá ficar sujeita à suspensão de benefícios como créditos oficiais, além do pagamento das multas já previstas na legislação em vigor. Em caso de reincidência, a empresa poderá ter seu cadastro cancelado no Ministério do Turismo e ficará impedida de acessar financiamento público por cinco anos, inclusive do Fundo Geral do Turismo (Fungetur).

Essas medidas estão previstas no PLC 18/2013, aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O projeto prevê ainda que a empresa punida com cancelamento de cadastro só poderá voltar a funcionar depois de cumprir as penalidades previstas em lei.

"A medida é meritória, já que estimula o prestador de serviços turísticos a cumprir as penalidades impostas e, principalmente, a fazer cessar os motivos da aplicação da penalidade no menor prazo possível", disse a relatora da matéria na CMA, senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), em voto favorável à matéria.

O projeto prevê ainda que o cadastro de informações do Ministério do Turismo, no qual são registradas as infrações cometidas pelos prestadores de serviços turísticos e as penalidades aplicadas, seja publicado na internet e aos órgãos de defesa do consumidor e de proteção do meio ambiente, de todas as esferas de governo.

A proposta foi apresentada pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE) e agora segue para as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Fonte: Agência Senado

Consumidores diminuem procura por crédito em janeiro, aponta Serasa

A procura por crédito pelos consumidores caiu 2,8% em janeiro de 2014 na comparação com o mesmo mês do ano passado. Quando comparado a dezembro, a demanda do consumidor por crédito cresceu 8,0%, reflexo da maior quantidade de dias úteis em janeiro, de acordo com o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito. A queda ocorreu principalmente nas regiões Centro-Oeste (-9,1%) e no Sudeste (6,6%). No Norte houve expansão de 1,1%, no Sul de 3,7% e no Nordeste de 3,8% em janeiro contra o mesmo mês de 2013.

Segundo avaliaram os economistas da Serasa Experian, a queda se explica pela cautela dos consumidores em assumir novos financiamentos no início do ano e porque o crediário ficou mais caro devido ao aumento dos juros. “Há ainda as incertezas quanto ao cenário inflacionário. Os esforços dos consumidores em reduzir seus níveis de inadimplemento mantêm o apetite do consumidor por crédito relativamente contido”, diz a Serasa Experian.

De acordo com o boletim, janeiro de 2014 foi o melhor resultado dos últimos quatro meses. As quedas mais significativas foram registradas entre os consumidores com rendimento mensal entre R$ 5 mil e R$ 10 mil (-8,1%), seguidos daqueles que têm salário de mais de R$10 mil (-7,6%). Para os consumidores que recebem entre R$ 2.000 e R$ 5.000 por mês, a queda foi de 5,9% e para os que ganham entre R$ 1.000 e R$ 2.000, o recuo foi de 3,6%.

Entre os consumidores com salário entre R$ 500 e R$ 1.000 a busca por crédito em janeiro caiu 1,7%. Já aqueles que ganham menos de R$ 500 aumentaram a sua procura por crédito em 1,0%.

Fonte: Agência Brasil

Parcelas a vencer não devem ser antecipadas ao cancelar o cartão de crédito

As facilidades para adquirir e a diversidade de operadoras que oferecem os serviços têm aumentado o número de cartões de crédito no mercado. Contudo, depois de adquirido, conseguir se desfazer do serviço pode não ser tarefa fácil. 

O servidor público Rodrigo Pereira da Costa conta que com o valor da anuidade abusiva do seu cartão de crédito, optou por pedir o cancelamento do cartão. Contudo, foi informado que para efetuar o cancelamento, as parcelas ainda a vencer precisariam ser antecipadas. "Fui obrigado a pagar todas as parcelas das compras parceladas", conta.

Segundo ele, o caso ocorreu há cerca de três anos e, agora, novamente quer cancelar o serviço pelo mesmo motivo, mas teme que a mesma cobrança seja efetuada no momento do cancelamento. "Estão me cobrando uma anuidade alta e tenho duas compras parceladas no cartão, ambas com mais de 10 parcelas a vencer. A diferença agora é que o total dos meus parcelamentos somam quase R$ 5 mil e quando eu cancelei anteriormente, não somavam mais do que R$ 300. Temo que, se quiser cancelar este cartão, este banco também venha querer me obrigar a pagar as parcelas vincendas", explica.

A supervisora da área de assuntos financeiros, Renata Reis, afirma que a operadora não pode atrelar o pedido de cancelamento do cartão aos débitos ainda a vencer e que isso não se modificou nos últimos anos.

Segundo ela, o consumidor tem o direito de cancelar os serviços a qualquer momentos, até mesmo para evitar que as cobranças de anuidade contribuam com o endividamento. "Impedir o cancelamento coloca o consumidor em desvantagem excessiva e as parcelas a vencer não podem ser obrigatoriamente antecipadas", afirma.

Para o pagamento das parcelas a vencer, orienta o Procon São Paulo, a operadora deve negociar com o consumidor o envio de boletos bancários ou outra forma de pagamento sem que seja acrescido o valor de parcelas ou total de anuidade, já que os serviços não estão sendo mais utilizados. O consumidor terá, desta forma, que arcar apenas com o valor proporcional da anuidade do cartão antes da data de cancelamento.

Mesmo o consumidor que tenha feito o reparcelamento da dívida ou que tenho valores no rotativo a serem pagos têm o direito de cancelar os serviços. Nestes casos, o valor das parcelas e forma de pagamento devem ser acordados entre as duas partes.

Em casos de dúvidas ou reclamações, o Procon-SP orienta o consumidor a primeiro entrar em contato pelo SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) da operadora e em uma segunda instância na ouvidoria da própria empresa, fazendo sempre anotações do número de protocolo. Caso não haja solução, tanto o Procon como o Banco Central podem ser acionados em busca de soluções.

Fonte: Yahoo Finanças

População brasileira está gorda, mas mercado de alimentação ainda não se adaptou

O brasileiro está mais gordo. Mais de 70% da população está acima do peso recomendado para uma vida saudável, 51% com sobrepeso e 17% estão obesos, ou seja, um em cada seis pessoas. Apesar dessa nova realidade, o mercado ainda não se adaptou ao cenário e comer de forma mais equilibrada fora de casa ainda é difícil. O que hoje é um gargalo, pode tornar-se uma oportunidade de ouro para o mercado de alimentação. 

Lívia Barbosa, diretora do Centro de Altos Estudos de Propaganda e Marketing da Escola Superior de Propaganda e Marketing (CAEPM-ESPM), em reportagem da PEGN (Pequenas Empresas Grandes Negócios), elucida para o fato de que o aumento global de doenças cardiovasculares e de obesidade seja ligado ao sedentarismo ou à alimentação, e o envelhecimento da população; cada vez mais interessa às pessoas viver melhor. Portanto, os temas saúde e comida assumiram um papel mais central na sociedade contemporânea.

No Brasil, o mercado de alimentação saudável deve superar os R$ 40 bilhões em 2014, conforme projeção feita pela consultoria Euromonitor. O consumo de alimentos que beneficiam a saúde cresce no mundo a taxa três a quatro vezes superior à média de expansão das vendas dos alimentos convencionais.

Segundo informações da BRF, os aspectos mais importantes considerados pelo brasileiro ao comprar um produto são:

54% - Ser da marca em que eu confio ou que conheço
52% - Ser gostoso ou saboroso
28% - Ser nutritivo, enriquecido com vitaminas
27% - Ser um alimento de qualidade
27% - Ser barato
22% - Ser um alimento com menos conservantes

Foi pensando nisso que a microempresária Belyssa Pereira resolveu entra no mercado de alimentação saudável e funcional. “Hoje as pessoas estão superalimentadas, porém desnutridas. Com um dia a dia tão corrido podemos começar pela alimentação, para que quando a correria diminua possamos aproveitar com saúde os frutos de um trabalho tão árduo. Hoje os nutricionistas prescrevem centenas de dietas e com um dia a dia tão corrido quem consegue ir ao mercado e preparar um cardápio variado para a semana? E se alguém pode cozinhar como nossas mães e avós, receitas saudáveis, saborosas e caseiras, por que não pagar por esse serviço?”, explica a empresária, que fornece refeições congeladas, com cardápios individuais ou semanais.

SALADA 

Vale lembrar que não se pode deixar enganar por qualquer folhinha verde. Algumas pesquisas indicam que redes de fast food que se vendem como saudáveis podem ser tão prejudiciais para a saúde quanto o bom e velho sanduíche. Pesquisadores da UCLA (University of California Los Angeles) descobriram que adolescentes que preferiam os lanches do Subway nos Estados Unidos acabavam por consumir tantas calorias quanto os que comiam nos restaurantes Mc Donald’s, mas com muito mais sódio. 

As saladas servidas por alguns restaurantes, com croutons, queijos e embutidos de carne podem ser também tão prejudiciais quanto qualquer outro prato rápido cheio de conservantes e aditivos.


Comer na rua pode ser mais saudável que em casa

A pesquisa Nutrir-se ou comer aponta: diálogos e dilemas no cotidiano de clientes e de nutricionistas em restaurantes de refeição por peso, pessoas que utilizam restaurantes por quilo para realizar refeições fora de casa sabem quais alimentos são saudáveis e quais não são. A maioria escolhe o que coloca no prato segundo os critérios de saúde.

O grande problema é aquilo que se come à noite, durante o jantar: geralmente alimentos com maior teor de gordura e calorias, como alimentos congelados ou de preparo mais rápido, de acordo com o estudo realizado pela nutricionista Odete Santelle, na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP.

Odete acredita que as pessoas não comem errado por opção, mas por uma série de dificuldades que atrapalham a adoção de uma rotina alimentar mais saudável. “Por isso, o profissional de nutrição deve entender o dia a dia dos clientes a fim de identificar quais as dificuldades da pessoa. E, a partir disso, fazer uma proposta de educação e saúde alimentar que seja adequada a cada realidade.”

Fonte: Consumidor Moderno/UOL

Brasil terá cartilhas de direito do consumidor para turistas durante a Copa do Mundo

Os turistas que desembarcarem nos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo terão acesso a uma cartilha sobre os direitos do consumidor no país. A publicação terá informações em português, inglês e espanhol e ajudará o turista a se proteger, por exemplo, de preços abusivos cobrados durante o evento.

A cartilha é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado na terça-feira, 4 de fevereiro, em Brasília, entre o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça.

Segundo o presidente da Embratur, Flávio Dino, a cartilha servirá para que, ao chegar ao Brasil, o turista estrangeiro saiba quais são os seus direitos. “A cartilha é um instrumento de informação, porque ninguém pode exercer seus direitos sem antes conhecê-los. Vamos receber pessoas que estarão em um país totalmente estranho a elas, que não têm nenhuma referência do Brasil.”

Além da cartilha, que também será distribuída em outros países, a cooperação entre as duas entidades compreenderá o acompanhamento dos preços cobrados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Em todas elas, a Embratur terá representantes que trabalharão em parceria com os órgãos locais de defesa do consumidor.

Para a titular da Senacon, Juliana Pereira, o tema deve ser acompanhado de perto pelas duas entidades. “Se determinado setor sobe os preços, isso afeta a imagem do Brasil lá fora. Por isso, a Embratur tem todo interesse de acompanhar esse efeito. E, para nós, é uma questão interna, porque, se o preço aumenta absurdamente, o consumidor brasileiro também é penalizado”, disse a secretária.

O acordo assinado hoje também prevê a realização de um seminário internacional sobre proteção do consumidor turista, em março. O objetivo é debater a proposta brasileira de tratamento único para turistas consumidores no mundo. Posteriormente, a proposta deverá ser levada à Conferência Internacional de Direito Privado da Haia.

Fonte: Diário Comércio Indústria e Serviços (DCI)