Oito passos para evitar problemas com combustível

É cada vez mais comum o consumidor se deparar com notícias sobre a falta de qualidade dos combustíveis causada ou pela adulteração do produto ou pelo comércio ilegal. Cabe esclarecer que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) determina as especificações que o combustível deve ter, porém, apesar da lei fixar o limite máximo de solvente e álcool a serem misturados na gasolina, muitos postos não respeitam os percentuais legais.

A gasolina adulterada representa prejuízo no bolso do consumidor. Assim, visando coibir essas irregularidades, a ANP mantém dois programas de monitoramento da conformidade da gasolina, do etanol, do óleo diesel e dos óleos lubrificantes comercializados nos postos revendedores do Brasil. 

São eles: Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis Líquidos (PMQC) e o Programa de Monitoramento dos Lubrificantes (PML). Além disso, a ANP divulga, mensalmente, a lista de postos revendedores de combustíveis flagrados em ações de fiscalização praticando a irregularidade conhecida como “bomba-baixa”.

Clique aqui para ver a lista por Estado de distribuidoras autuadas e/ou interditadas por problemas de qualidade dos combustíveis.

Apesar das ações da ANP, no entanto, o consumidor deve tomar algumas medidas para evitar eventuais problemas. Sendo assim, listamos oito dicas para evitar dor de cabeça.

1) Combustível tem preços livres desde 2002

A Lei do Petróleo não prevê qualquer tipo de tabelamento, valores máximos ou mínimos, nem autorização prévia da ANP para reajustes. Assim, recomendável é pesquisar antes de abastecer. A ANP faz uma pesquisa semanal de preços que pode ser consultada no site da instituição ou pelo celular.

2) Preços devem ser iguais no painel e na bomba

Preste atenção se o posto exibe os preços dos combustíveis bem visíveis em um painel. O preço do combustível no painel deve ser igual ao cobrado na bomba.

3) Confira a origem do combustível

O posto deve informar claramente a origem de seus produtos. Os que não possuem distribuidora exclusiva (bandeira branca) têm que informar, em cada bomba abastecedora qual foi a distribuidora que forneceu o combustível.

4) Veja se é comum ou aditivado

Toda bomba abastecedora tem que deixar claro, bem destacado,  se o combustível fornecido ali é comum ou aditivado.

5) O posto não pode

• Vender combustível com a condição de que o cliente compre outro combustível ou outro produto ou serviço. Isso é venda casada, proibida por lei;
• Limitar a quantidade de combustível que vai vender a cada cliente;
• Reter estoque de combustível, não atendendo aos pedidos dos consumidores.

6) Bomba tem de ter o selo do Inmetro

Se você desconfiar da diferença entre a quantidade de combustível que você pagou e a que realmente foi posta no seu tanque, peça ao posto para testar a bomba na sua frente. Esse teste é chamado de Teste de Vazão, nele o posto deve utilizar uma medida padrão de 20 litros, certificada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro. A diferença máxima permitida é de 100 ml para mais ou para menos. Se for maior, entre em contato com a ANP.

7) Se suspeitar da qualidade da gasolina...

Peça ao posto para realizar, na hora, o Teste da Proveta, que mede a porcentagem de etanol misturado à gasolina. Para saber mais sobre esse teste clique aqui.

8) Suspeita de irregularidade

Informe o ocorrido à ANP pela internet (www.anp.gov.br/faleconosco)  ou pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita). Para registrar sua queixa, a Agência Nacional de Petróleo precisa de maior número de informações possível sobre o posto, como CNPJ, razão social, endereço, distribuidora. Por isso é importante a Nota fiscal.

Fonte: Diário do Consumidor