Por que não dá para suspender o Whatsapp no Brasil?

Apesar de parecer mais absurdo do que pode assimilar nossa realidade, não só o Brasil teve a suspensão do serviço Whatsapp ameaçada, mas em alguns países o bloqueio se cumpriu. 

O juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou a suspensão do aplicativo em todo o território nacional. A ordem foi expedida em virtude de descumprimento de decisões judiciais anteriores por parte do provedor de aplicação de internet Whatsapp.

A delegada Kátia Esteves, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil, designada para chefiar as investigações, disse, em entrevista à imprensa, que seria possível que o aplicativo, o quarto maior do país seja retirado do ar.

"Sabemos que o Whastapp é usado no Brasil para crimes como pedofilia, assaltos e tráfico de drogas. O aplicativo serve como facilitador no ambiente virtual para crimes cometidos em ambientes comuns", é o que afirma Alessandro Barreto, delegado do núcleo de inteligência da policia civil do Piauí e um dos responsáveis pela operação que culminou no pedido de bloqueio do aplicativo de mensagens instantâneas mais popular do Brasil.

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), cassou a decisão do juiz Luiz Moura Correia, que determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional, em mandado expedido no último dia 11.

Alencar entendeu que o mandado judicial é "sem razoabilidade" por suspender um serviço “que afeta milhões de pessoas, em prol de investigação local”, conforme sumário publicado no site do tribunal. Mas será que o mau uso de uma ferramenta poderia justificar sua suspensão? Afinal, toda a internet tem seu lado negro da força, com sites ilegais e usuários vinculados ao crime e que podem fazer apologia a isso.

Coibir essas práticas é primordial, mas cortar o acesso à rede, por exemplo, não é a melhor maneira de fazê-lo. “O setor de telecomunicações recebeu com surpresa a decisão do juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), que determinou que as prestadoras de telecomunicações cumpram a suspensão em todo o País dos serviços de comunicação WhatsApp”, é o posicionamento do SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), que entende que a medida pode causar um enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam os serviços, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho.

Para o sindicato, a medida é desproporcional, já que para conseguir informações de um número reduzido de pessoas, negadas pela proprietária do WhatsApp, decidiu-se suspender o serviço em todo o País. E para isso, exigir a aplicação dessa medida das prestadoras de telecomunicações, que não têm nenhuma relação com o serviço.

Para o vice-presidente da Aerbras - Associação das Empresas de Radiocomunicação do Brasil, Dane Avanzi, a suspensão do serviço não apenas enfraqueceria o consumidor, mas a justiça.

Embora pareça absurdo demais para ser verdade, não é só no Brasil, onde um juiz do Piauí ordenou o bloqueio do aplicativo, que o WhatsApp correu risco de sair do ar. No Reino Unido, na Arábia Saudita, no Irã e em outros países, o aplicativo também sofreu ameaças de bloqueio e, em alguns deles, chegou a ser suspenso. Em Bangladesh, o serviço foi bloqueado em janeiro, bem como em uma província do Paquistão. Na Síria o app foi suspenso em 2012.

Fonte: Consumidor Moderno/UOL

Procon Goiás divulga levantamento de preços de combustível em Goiânia

Procon informa preços do combustível: gasolina comum
teve variação de 9,38%; etanol, 19,06%; e diesel, 18,89%

Entre os dias 9 e 11 de fevereiro de 2015, técnicos do Procon Goiás visitaram 71 postos de combustíveis na capital, verificando os preços praticados na venda da gasolina comum e aditivada, etanol, diesel comum e S-10.

Esta pesquisa faz parte do acompanhamento e monitoramento dos preços dos combustíveis realizados periodicamente pelo órgão, com intuito de acompanhar a evolução dos preços praticados ao consumidor final, bem como possíveis irregularidades relacionadas ao aumento de preços sem justificativa.

Principais variações entre menor e maior preço na capital:

9,38% – gasolina comum

De acordo com levantamento de preços realizado pelo Procon Goiás, o menor preço encontrado foi de R$ 3,199 enquanto o maior chegou a R$ 3,499.

19,06% – etanol

Para o etanol, o menor preço praticado, verificado pelo órgão foi de R$ 2,099 enquanto o maior foi de R$ 2,499.

18,89% – diesel comum

O litro do diesel verificado variou entre R$ 2,599 a R$ 3,09.

Decreto nº 8.395 de 28 de janeiro de 2015

O levantamento de preços realizado nesse período, com destaque para a gasolina e o diesel, já é reflexo do reajuste causado pelo aumento dos impostos cobrados sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro deste ano, anunciado no dia 19 de janeiro pelo novo ministro da Fazenda e publicado no Diário Oficia da União no dia 28 de janeiro de 2015.

De acordo com o governo federal, o reajuste da alíquota de PIS/Cofins fez com que a gasolina saísse das refinarias a R$ 0,22 a mais por litro e o impacto para cada litro do diesel, de R$ 0,15.

Ainda, de acordo com a nova tabela de preços de referência de combustíveis como gasolina, etanol e diesel nos 26 Estados e no Distrito Federal, que foi divulgada quatro dias após o governo ter aumentado os impostos incidentes sobre os combustíveis pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (23/1), o preço médio da gasolina é de R$ 2,905 a R$ 3,496.

Pela livre iniciativa de mercado, considerando ainda a margem de lucro e, consequentemente os custos individuais de cada estabelecimento (posto de combustível), os preços informados são apenas referência, e não obrigatórios.

De acordo com a tabela, o preço médio ponderado ao consumidor final no Estado de Goiás é de R$ 3,2103 para a gasolina (R$/litro), de R$ 2,2563 para o etanol (R$/litro) e R$ 2,6794 para o diesel (R$/litro).

Reajustes aplicados na gasolina comum

No levantamento de preços realizado pelo Procon Goiás, a média de aumento com relação à gasolina comum foi de R$ 0,23 (vinte e três centavos), considerando todos os postos visitados pelo órgão.

Individualmente, os percentuais de elevação nos preços variaram entre 2,638% a 11,443%.

Com relação ao estabelecimento com menor reajuste, o preço praticado antes do aumento era de R$ 3,26, passando para R$ 3,346 após a majoração dos preços.

No caso do posto com elevação no preço da gasolina comum no percentual de 11,443%, verificou-se que o preço praticado antes do reajuste era de R$ 3,05 (abaixo da média praticada por outros estabelecimentos) permanecendo em R$ 3,39 após a elevação.

Aumento do etanol será investigado

Pela lei da oferta e da procura, com o aumento de impostos sobre a gasolina, o etanol tende a ganhar maior competitividade com o preço da gasolina em alta.

No entanto, o que se observou foi o reajuste simultâneo do etanol, juntamente com a gasolina e diesel, únicos produtos que deveriam sofrer reajustes neste primeiro momento com o aumento dos impostos pelo governo federal.

Vale ressaltar que pela livre iniciativa de mercado, considerando as margens de lucros e os custos de cada estabelecimento comercial (postos de combustíveis), não se pode, de imediato, afirmar tal abusividade na elevação dos preços do etanol.

Contudo, o Procon Goiás irá notificar todos os postos de combustíveis que reajustaram o preço do etanol simultaneamente ao reajuste da gasolina e diesel para apresentarem junto ao órgão de defesa do consumidor goiano, além das planilhas de custos de cada estabelecimento, os documentos fiscais que comprovem a compra do etanol das distribuidoras com preços majorados. Porém, como forma de cruzar essas informações, será notificada ainda toda a cadeia referente à comercialização do etanol, ou seja, as usinas que repassaram os produtos para as distribuidoras e, também, às distribuidoras que repassaram o produto aos postos de combustíveis.

Sessenta e cinco postos de combustíveis da capital terão um prazo de até dez dias para apresentarem toda a documentação solicitada pelo órgão de defesa do consumidor goiano.

No caso de constatação da elevação dos preços sem justificativa, além da aplicação de multa aos estabelecimentos, o Procon Goiás também estudará outras medidas, como uma ACP – Ação Civil Pública para que os preços voltem aos parâmetros praticados antes da elevação dos preços do etanol.

Acesse aqui o RELATÓRIO completo da pesquisa.
Acesse aqui a PLANILHA – GASOLINA COMUM.
Acesse aqui a PLANILHA – GASOLINA ADITIVADA.
Acesse aqui a PLANILHA – ETANOL.
Acesse aqui a PLANILHA – DIESEL.

Fonte: Procon Goiás