O
consumidor deve estar atento às promoções anunciadas, principalmente em
supermercados, para que a promessa de desconto não se revele uma cilada. Um
hipermercado de Goiânia, por exemplo, anunciava na última semana a promoção de
um ketchup e uma mostarda por R$ 17,49. No entanto, os dois produtos ao serem
comprados separadamente custavam R$ 15,48. O Instituto Brasileiro de Estudo e
Defesa das Relações de Consumo - Seção Goiás (IBEDEC-GO) orienta sobre como
proceder nesse tipo de caso.
O
presidente do IBEDEC-GO, Wilson Rascovit, alerta que o fato do produto ser
anunciado como promocional não significa que realmente o preço valha a pena. “Nesse
caso específico sobre o qual alertamos o consumidor, existem dois produtos
juntos e com um preço, mas ao depararmos com os preços individuais verificamos
que eles são mais baratos. Isso fere o Código de Defesa do Consumidor, pois
induz o consumidor adquirir certo produto como se fosse uma promoção”.
Também é importante estar atento se o preço
apresentado na gôndola é o mesmo a ser registrado no caixa. Havendo diferença,
sempre deve prevalecer o menor preço. Caso o estabelecimento se negue a cobrar
o menor valor, o consumidor deve acionar o Procon.
Produtos com vícios ou prazos de validade vencidos
podem ser trocados. No entanto, caso os vícios sejam apresentados ao consumidor
no momento da venda (como eletrodomésticos amassados ou riscados) o produto não
poderá ser trocado.
No caso
de propaganda enganosa, o consumidor deve fazer a reclamação ao fornecedor. Na
hipótese dele se negar a corrigir o erro, o consumidor deve reclamar junto ao Procon
de sua cidade ou aos demais órgãos de defesa do consumidor. Além disso,
dependendo da situação, caberá ação de indenização de danos materiais e morais.
Orientação
Em caso
de dúvidas sobre os direitos do consumidor, o IBEDEC-GO oferece atendimento
gratuito. O Instituto está localizado na Rua 5, nº 1.011 (Praça Tamandaré),
Setor Oeste, Goiânia (GO).
Mais
informações: (62) 3215-7777 ou (62) 3215-7700.
