Procon informa preços do combustível: gasolina comum teve variação de 9,38%; etanol, 19,06%; e diesel, 18,89% |
Entre os dias 9 e 11 de fevereiro de 2015, técnicos do
Procon Goiás visitaram 71 postos de combustíveis na capital, verificando os
preços praticados na venda da gasolina comum e aditivada, etanol, diesel comum
e S-10.
Esta pesquisa faz parte do acompanhamento e monitoramento
dos preços dos combustíveis realizados periodicamente pelo órgão, com intuito
de acompanhar a evolução dos preços praticados ao consumidor final, bem como
possíveis irregularidades relacionadas ao aumento de preços sem justificativa.
Principais variações
entre menor e maior preço na capital:
9,38% –
gasolina comum
De acordo com levantamento de preços realizado pelo Procon
Goiás, o menor preço encontrado foi de R$ 3,199 enquanto o maior
chegou a R$ 3,499.
19,06% – etanol
Para o etanol, o menor preço praticado, verificado pelo
órgão foi de R$ 2,099 enquanto o maior foi de R$ 2,499.
18,89% – diesel comum
O litro do diesel verificado variou entre R$ 2,599 a R$
3,09.
Decreto nº 8.395 de
28 de janeiro de 2015
O levantamento de preços realizado nesse período, com
destaque para a gasolina e o diesel, já é reflexo do reajuste causado pelo
aumento dos impostos cobrados sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro
deste ano, anunciado no dia 19 de janeiro pelo novo ministro da Fazenda e
publicado no Diário Oficia da União no dia 28 de janeiro de 2015.
De acordo com o governo federal, o reajuste da alíquota de
PIS/Cofins fez com que a gasolina saísse das refinarias a R$ 0,22 a mais por
litro e o impacto para cada litro do diesel, de R$ 0,15.
Ainda, de acordo com a nova tabela de preços de referência
de combustíveis como gasolina, etanol e diesel nos 26 Estados e no Distrito
Federal, que foi divulgada quatro dias após o governo ter aumentado os impostos
incidentes sobre os combustíveis pelo Confaz (Conselho Nacional de
Política Fazendária) e publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira
(23/1), o preço médio da gasolina é de R$ 2,905 a R$ 3,496.
Pela livre iniciativa de mercado, considerando ainda a margem de lucro e,
consequentemente os custos individuais de cada estabelecimento (posto de
combustível), os preços informados são apenas referência, e não obrigatórios.
De acordo com a tabela, o preço médio ponderado ao
consumidor final no Estado de Goiás é de R$ 3,2103 para a gasolina
(R$/litro), de R$ 2,2563 para o etanol (R$/litro) e R$ 2,6794 para
o diesel (R$/litro).
Reajustes aplicados
na gasolina comum
No levantamento de preços realizado pelo Procon Goiás, a
média de aumento com relação à gasolina comum foi de R$ 0,23 (vinte e três
centavos), considerando todos os postos visitados pelo órgão.
Individualmente, os percentuais de elevação nos preços
variaram entre 2,638% a 11,443%.
Com relação ao estabelecimento com menor reajuste, o preço
praticado antes do aumento era de R$ 3,26, passando para R$ 3,346 após a
majoração dos preços.
No caso do posto com elevação no preço da gasolina comum no
percentual de 11,443%, verificou-se que o preço praticado antes do reajuste era
de R$ 3,05 (abaixo da média praticada por outros estabelecimentos) permanecendo
em R$ 3,39 após a elevação.
Aumento do etanol
será investigado
Pela lei da oferta e da procura, com o aumento de impostos
sobre a gasolina, o etanol tende a ganhar maior competitividade com o preço da
gasolina em alta.
No entanto, o que se observou foi o reajuste simultâneo do
etanol, juntamente com a gasolina e diesel, únicos produtos que deveriam sofrer
reajustes neste primeiro momento com o aumento dos impostos pelo governo
federal.
Vale ressaltar que pela livre iniciativa de mercado,
considerando as margens de lucros e os custos de cada estabelecimento comercial
(postos de combustíveis), não se pode, de imediato, afirmar tal abusividade na
elevação dos preços do etanol.
Contudo, o Procon Goiás irá notificar todos os postos de
combustíveis que reajustaram o preço do etanol simultaneamente ao reajuste da
gasolina e diesel para apresentarem junto ao órgão de defesa do consumidor
goiano, além das planilhas de custos de cada estabelecimento, os
documentos fiscais que comprovem a compra do etanol das distribuidoras com
preços majorados. Porém, como forma de cruzar essas informações, será notificada
ainda toda a cadeia referente à comercialização do etanol, ou seja, as usinas
que repassaram os produtos para as distribuidoras e, também, às distribuidoras
que repassaram o produto aos postos de combustíveis.
Sessenta e cinco postos de combustíveis da capital terão um
prazo de até dez dias para apresentarem toda a documentação solicitada pelo
órgão de defesa do consumidor goiano.
No caso de constatação da elevação dos preços sem
justificativa, além da aplicação de multa aos estabelecimentos, o Procon Goiás
também estudará outras medidas, como uma ACP – Ação Civil Pública para que os
preços voltem aos parâmetros praticados antes da elevação dos preços do etanol.
Acesse aqui o RELATÓRIO completo
da pesquisa.
Acesse aqui a PLANILHA – GASOLINA COMUM.
Acesse aqui a PLANILHA – GASOLINA ADITIVADA.
Acesse aqui a PLANILHA – ETANOL.
Acesse aqui a PLANILHA – DIESEL.
Acesse aqui a PLANILHA – GASOLINA COMUM.
Acesse aqui a PLANILHA – GASOLINA ADITIVADA.
Acesse aqui a PLANILHA – ETANOL.
Acesse aqui a PLANILHA – DIESEL.
Fonte: Procon Goiás
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