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sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Projeto de lei do Senado propõe a possibilidade de deduzir IOF do Imposto de Renda


Proposto pelo senador Valdir Rupp (PMDB - RO), o projeto de Lei do Senado 274/2007 tem como objetivo aliviar o bolso do contribuinte. O texto prevê a possibilidade de deduzir o IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) do Imposto de Renda.

O PLS se aprovado irá modificar a Lei 9.250/1995, que regula o Imposto de Renda. E o projeto, que está sendo analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), já tem o voto favorável do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

De acordo com o parlamentar, o projeto "vem ao encontro de um dos maiores pleitos da população brasileira, que é a redução da pesada carga tributária nacional". E complementa que "não é demais lembrar os constantes recordes de arrecadação divulgados pela Receita Federal, mesmo quando a economia mostra sinais de desaquecimento, o que demonstra uma ausência de equilíbrio na tributação".

No que tange à proposta, o autor do texto justifica o objetivo. "As pessoas físicas que estão na economia formal sofrem uma maior pressão fiscal. Nada mais razoável do que deduzir da base de cálculo de seu imposto de renda os valores pagos a título de IOF, inclusive como forma de incentivar a formalização da economia", defende Raupp.

O IOF, que incide sobre financiamentos, empréstimos, compra e venda de moeda estrangeira, aquisição e renovação de seguro e operações que envolvem valores mobiliários, tais como ações e debêntures, já pesou cerca de R$ 17 bilhões no bolso do contribuinte, somente esse ano.

Fonte: Blog Studio Fiscal

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