Caso Dhomini: direito de troca existe quando item apresenta defeito, mas, quebra-quebra não justifica

Ex-BBB Dhomini argumenta que pisos tinham
cores diferentes e que desejava trocar o produto. Ele
quebrou todo material dentro de loja no centro de Goiânia

No último sábado (3 de maio), o ex-participante do Big Brother Brasil Dhomini protagonizou uma cena polêmica em uma loja de materiais de construção no centro de Goiânia. Depois de não conseguir efetuar a troca de um piso porcelanato em liquidação, comprado no mesmo dia, o consumidor quebrou o produto dentro do estabelecimento. Para Laércio Godinho, assessor técnico Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) o direito de troca existe quando o produto apresenta defeito ou quando é entregue algo diferente do que foi pedido.

Segundo Godinho, “o fato de um produto estar na liquidação significa que algumas facilidade estão sendo oferecidas para o consumidor, mas isso não altera os direitos e deveres”. No entanto, quando o próprio cliente erra o número de um sapato ou a cor de uma tinta, por exemplo, a empresa não é obrigada a efetuar a troca. De acordo com o assessor técnico do Procon-SP, nessa situação, a decisão é do lojista. Caso a resposta seja positiva para o consumidor, ele deve se dirigir à loja com o produto e a nota fiscal.

Em caso de saldo de estoque, o cliente tem de ficar atento, já que, em geral, os comerciantes o fazem para desovar as últimas peças, o que pode levar a uma possível falta de produtos na hora da troca. “A empresa deve informar o consumidor sobre a quantidade de peças e se aquela que o cliente está querendo levar é a última, o que evita enganos”, diz Godinho.

O assessor técnico do Procon-SP alerta os consumidores a não fazer compras por impulso, principalmente em casos de queima de estoque. “Neste caso, a pressa não ajuda em nada e pode até atrapalhar”, afirma.

O ex-BBB argumentou que os pisos tinham cores diferentes e que desejava trocar o produto. Segundo o diretor Financeiro da loja São Jorge Shopping da Construção, Sérgio Renato Schramm, Dhomini foi orientado a entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) na segunda-feira (5). No entanto, quebrou o porcelanato dentro da loja e foi filmado por clientes que estavam por lá.

A empresa de materiais de construção registrou um boletim de ocorrência no 1º Distrito Policial de Goiânia. Segundo o delegado Izaías de Araújo Pinheiro, os fatos serão apurados e as testemunhas serão ouvidas; além disso, a Polícia Civil ouvirá o lado de Dhomini sobre o caso. “Como todo o processo é relativamente simples, deve levar apenas uns 30 dias para ser resolvido”, diz Pinheiro.

Um comunicado do estabelecimento foi divulgado, com o detalhamento do caso segundo os funcionários do local. Na nota, a empresa diz que para produtos em queima de estoque “não são aceitas trocas e nem devoluções das mercadorias vendidas, conforme informado pelos próprios vendedores durante a venda, além de constar no pedido, no orçamento de vendas e nos diversos cartazes afixados nos produtos da seção”.

Assista ao vídeo: http://ow.ly/wB8Qm.

Fonte: Portal IG